Legislação

Número: 206

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARCELA PEREIRA EDUARDO, matrícula 4077, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 205

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA MACHADO CABRAL, matrícula 4136, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Número: 204

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELIDIANE MARIA DA COSTA VALENTIM SILVA, matrícula 4080, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Número: 203

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora PAMELA TEIXEIRA GOMES, matrícula 4059, Professora B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Número: 202

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LETICIA MACHADO SANTOS, matrícula 4127, Cuidadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Número: 201

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAYANA MARTINS VALENÇA, matrícula 4040, Cuidadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Número: 200

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído através da Portaria nº 185 de 28/03/2025, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2025-2027

Número: 197

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de abril de 2025

Incluir os servidores RUBIA ESTEVES MACHADO FRAGA e MARCOS ANTONIO MACHADO na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100 de 31/01/2025, com validade a partir desta data.

Número: 151

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de abril de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JÉSSICA JÓIA OLIVEIRA CÉLIA CRISTINA FREITAS DUARTE LIGIA MENDES DE SOUZA JULIANA APARECIDA ROZA CARO Cargo: Cuidador Escolar

Número: 193

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de abril de 2025

Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME QUEIRÓS CASTRO, matricula 6306, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Fisica, com validade a partir de 31/03/2025.

Número: 191

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de abril de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JOYCE QUINTAS ALVES RAYSSA FRAGA DE SOUZA Cargo: Cuidador Escolar

Número: 190

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2025

Alterar a composição do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e aplicação dos recursos, com validade a contar de 02/01/2025, pelos seguintes membros: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA – Gestor BRUNO MOURA BENEVIDES – Tesoureiro

Número: 189

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2025

Nomear BERNARDO ABEL VIANNA BARROS para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, Símbolo CC2, com validade a contar de 01/04/2025.

Número: 148

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de março de 2025

Designar uma Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto, a partir desta data

Número: 147

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de março de 2025

Conceder licença prêmio ao servidor JÚLIO CÉSAR FARACO DO COUTO, Motorista, matrícula 0341, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 02/01/2025.

Número: 180

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de março de 2025

Designar o servidor BRUNO MOURA BENEVIDES, Diretor de Trânsito, matricula 6373, como Autoridade de Trânsito no Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.

Número: 178

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de março de 2025

Designar, em substituição, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, intuídos através das Portarias nº 170/2021 e 514/2022

Número: 177

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2025

Conceder licença a servidora CARLA SOARES DA SILVEIRA, matricula 2529, Secretária de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 02/02/2025.

Número: 175

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2025

Autorizar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar apurar por meio de Processo Administrativo Disciplinar, eventual responsabilidade prevista no art. 161, XVIII c/c art.178, XV da Lei Complementar nº 47/2013.

Número: 174

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de março de 2025

Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município, em todo território do Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito e pela resolução CONTRAN nº 966/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Servidores Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria, que fica fazendo parte integrante e complementar, designados pela relação remetida pela Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública do Municíp