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Portaria 173
Número: 173
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2025
Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 01/02/2023 a 31/12/2026
Portaria 172
Número: 172
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2025
Art. 1º- Declarar nulo o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 056/2024, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS INTERNET, realizado através do processo administrativo nº 15113/2024, bem como todos os atos e contrato decorrente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 171
Número: 171
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2025
Conceder licença a servidora SAMANTA TEDESCO BARROS DA SILVA, matricula 3449, Cozinheira, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 14/03/2025.
Portaria 170
Número: 170
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 168
Número: 168
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, instituída pela Portaria 99/2025, que passa a viger, a partir desta data
Portaria 167
Número: 167
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
Anular a Portaria nº 132 de 17 de fevereiro de 2025, que tornou vago o cargo Professor de História em virtude da Aposentadoria do servidor FABIO DA COSTA GARCIA, com validade a contar de 17/02/2025.
Portaria 165
Número: 165
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2025
Designar os servidores ERIEL FONTES NARDY, BRUNO MEDEIROS BENTO E LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para os Cargos de Médico Plantonistas, com validade a contar desta data
Portaria 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora LUCIENE PEREIRA DE CARVALHO, matricula 3429, Fiscal de Saúde Pública, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/12/2024.
Portaria 160
Número: 160
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora PAULA COELHO DE ALMEIDA, Dentista de Família, matricula 2474, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 05/01/2025
Portaria 159
Número: 159
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora JANDIRA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA, Técnica de Enfermagem, matricula 5583, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 28/12/2024.
Portaria 158
Número: 158
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração entre o Município e a Cruzada do Menor e o Gestor da Parceria, que visa controlar e fiscalizar a execução do Termo, instituída através da Portara nº 43/2022, passa viger, a contar de 06/01/2025
Portaria 157
Número: 157
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, Técnico de Cadastro Imobiliário, matrícula 71, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/04/2025.
Portaria 156
Número: 156
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Interromper, a pedido, a licença do servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matricula 3529, Zelador de Unidade Escolar, instituída através da Portaria nº 354 de 12 de agosto de 2024, com validade a contar de 01/02/2025.
Portaria 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EDUARDA FERREIRA MACHADO Cargo: Inspetor de Disciplina
Portaria 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EDUARDA FERREIRA MACHADO
Portaria 154
Número: 154
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora RAYANE DAS NEVES PEREIRA, matricula 4050, do Cargo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 02/02/2025.
Portaria 154
Número: 154
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora RAYANE DAS NEVES PEREIRA, matricula 4050, do Cargo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 02/02/2025.
Portaria 153
Número: 153
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomear CINARA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Planejamento da Saúde, Símbolo CC-2, com validade a contar de 06/03/2025
Portaria 151
Número: 151
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JÉSSICA JÓIA OLIVEIRA CÉLIA CRISTINA FREITAS DUARTE LIGIA MENDES DE SOUZA JULIANA APARECIDA ROZA CARO Cargo: Cuidador Escolar
Portaria 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS – Matrícula 3678, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
