*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 48
Número: 48
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor HEITHOR DA SILVA BRANCO, matricula 6002, portador da CNH 07765278463, conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 47
Número: 47
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FERNANDO JOSE VIEIRA FERREIRA, matricula 6360, portador da CNH 05549137172, conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 46
Número: 46
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LUCAS DUARTE RABELLO, matricula 6355, portador da CNH 07725225671, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 42
Número: 42
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor VALDECI SANTOS DE OLIVEIRA, matricula 2542, portador da CNH 05852675485, a conduzir a viatura desta Municipalidade.
Portaria 41
Número: 41
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Designar os servidores de provimento efeito abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas de Gestão Escolar – FGGE e das Funções Gratificadas de DireçãoAdjuntas FGD-A, com validade a contar de 02/01/2025
Portaria 40
Número: 40
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Destituir os servidores de provimento efeito abaixo relacionados das respectivas Funções Gratificadas de Gestão Escolar – FGGE e das Funções Gratificadas de Direção Adjuntas FGD-A, com validade a contar de 02/01/2025:
Portaria 39
Número: 39
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Designar as servidoras de provimento efeito abaixo relacionadas para exercerem a Função Gratificada de Orientador Educacional nas Unidades Escolares Municipais, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 02/01/2025: JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA
Portaria 38
Número: 38
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Designar as servidoras de provimento efeito abaixo relacionadas para exercerem a Função Gratificada de Orientador Pedagógico nas Unidades Escolares Municipais, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 02/01/2025
Portaria 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Designar a servidora NATALIA CARVALHO PEREIRA, matrícula 2582, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Fisioterapia – FG1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025
Portaria 32
Número: 32
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Exonerar LUCAS DUARTE RABELLO do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Juventude, símbolo CC-1, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Portaria 31
Número: 31
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025
Portaria 30
Número: 30
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Exonerar a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Portaria 29
Número: 29
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas, Símbolo FG1
Portaria 28
Número: 28
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Destituir os servidores abaixo relacionados das Funções Gratificadas – FG1 e FG2, instituídas pela Portaria 18 de 02/01/2025
Portaria 27
Número: 27
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Designar os servidores de provimento efetivo abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas, Símbolos FG1 e FG2
Portaria 26
Número: 26
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Nomear ROSIMAR MUNIZ DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-2, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Portaria 25
Número: 25
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Nomear JOSÉ SEBASTIÃO DUARTE DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Horto Municipal, símbolo CC-2, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Portaria 24
Número: 24
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo Interno de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-2, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025.
Portaria 9
Número: 9
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear LUCAS DUARTE RABELLO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Juventude, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 8
Número: 8
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear CLEUSA DA COSTA FURTADO para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
