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Lei nº 334
Número: 334
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 333
Número: 333
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1994
Revoga as Leis Municipais nº 138 de 02.10.91, 197 de 16.06.92 e 221 de 13.11.92; Acrescenta incisos e parágrafos a Lei Municipal nº 106/90 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 332
Número: 332
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 331
Número: 331
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 1994
Autoriza a contração de pessoal que cita, nos termos da Lei nº 184/92, e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 330
Número: 330
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 1994
Autoria a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 329
Número: 329
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 1994
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 328
Número: 328
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 327
Número: 327
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 1994
Autoriza a aquisição do imóvel que cita e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 326
Número: 326
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1994
Cria o Cadastro Obrigatório Municipal das Fontes Geradoras de Radioatividades e Afins.
Lei nº 325
Número: 325
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei nº 324
Número: 324
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1994
Introduz alterações na Lei Municipal nº 77, de 31 de agosto de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 323
Número: 323
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 322
Número: 322
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina o logradouro que cita
Lei nº 321
Número: 321
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina o logradouro que cita.
Lei nº 320
Número: 320
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina ponte que cita.
Lei nº 319
Número: 319
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina logradouro que cita.
Lei nº 318
Número: 318
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 317
Número: 317
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1994
Dá nova denominação à Escola Municipal de Pinheiros para a Escola Municipal SYLVIO LEITE e dá outras providências.
Lei nº 316
Número: 316
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 1994
Estabelece critério de pagamento do funcionalismo público municipal e fundacional.
Lei nº 315
Número: 315
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 1994
Altera a redação do art. 205 da Lei 106/90, acrescenta seção da mesma Lei, revoga dispositivo que menciona e dá outras providências.
Anexos:
