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Lei nº 666
Número: 666
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 665
Número: 665
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2000
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas, institui a obrigatoriedade de colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do Município e dá outras providências
Lei nº 664
Número: 664
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2000
Denomina logradouro público.
Lei nº 663
Número: 663
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2000
Denomina logradouro público
Lei nº 662
Número: 662
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2000
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 661
Número: 661
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2000
Introduz alterações na Lei Municipal nº 489, de 28 de fevereiro de 1997.
Lei nº 660
Número: 660
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2000
Dispõe sobre a criação de Cargos em Provimento em Comissão na estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Lei nº 659
Número: 659
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 658
Número: 658
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
Acrescenta Parágrafo ao art. 3º da Lei nº 496, de 2 de julho de 1997.
Lei nº 657
Número: 657
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Autoriza a regularização de lotes, terrenos e desmembramentos de terras e dá outras providências
Lei nº 656
Número: 656
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Altera a Lei Municipal nº 106, de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 655
Número: 655
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 654
Número: 654
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 653
Número: 653
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 652
Número: 652
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 651
Número: 651
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2000
Lei nº 650
Número: 650
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 649
Número: 649
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 648
Número: 648
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 647
Número: 647
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 2000
