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Decreto 3.107
Número: 3107
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Define, no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto, os estabelecimentos autorizados a funcionar, durante o período de 06
Decreto 3.106
Número: 3106
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Revoga o Decreto Municipal nº 3.100, de 29 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do comércio local com restrições
Decreto 3.114
Número: 3114
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.073,50 - SOPUT
Decreto 3.105
Número: 3105
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.859,62 - FAZ
Decreto 3.104
Número: 3104
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Suspende, por 180 ) dias a conversão de férias e licença prêmio em espécie
Decreto 3.103
Número: 3103
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Revoga Decreto dispõe sobtre atendimento bancário
Decreto 3.102
Número: 3102
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
Dispõe sobtre atendimento bancário
Decreto 3.101
Número: 3101
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 - FMS
Decreto 3.100
Número: 3100
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento do comércio local com restrições, no Município - COVID19
Decreto 3.099
Número: 3099
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 - FMS
Decreto 3.098
Número: 3098
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2020
Dispõe sobre os sepultamentos durante o período em que permanecer a Emergência em Saúde
Decreto 3.097
Número: 3097
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.650,00 - SEFASCHA
Decreto 3.096
Número: 3096
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Altera a data de pagamento dos servidores municipais para o mês de março de 2020
Decreto 3.095
Número: 3095
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Prorroga as datas de vencimento das cotas do IPTU e ISSQN para o exercício de 2020
Decreto 3.094
Número: 3094
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades comerciais no âmbito do município de São José
Decreto 3.093
Número: 3093
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Atualiza as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública
Decreto 3.092
Número: 3092
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Prorroga a suspenção das aulas da rede publica municipal
Decreto 3.091
Número: 3091
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.017,85 - SEDUC
Decreto 3.090
Número: 3090
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 - FMS
Decreto 3.089
Número: 3089
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre procedimentos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus
