*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 772
Número: 772
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 771
Número: 771
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 770
Número: 770
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1064
Número: 1064
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2002
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1063
Número: 1063
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2002
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 1062
Número: 1062
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Introduz alterações no Decreto nº 980, de12 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Decreto nº 1061
Número: 1061
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Orienta os Órgãos da Administração Direta e Indireta a respeito do elemento de despesa para empenhamento do Adiantamento e dá outras providências.
Decreto nº 1060
Número: 1060
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Introduz alterações no Anexo ao Decreto nº 964, de 28 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Decreto nº 1059
Número: 1059
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1058
Número: 1058
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2002
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Lei nº 769
Número: 769
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2002
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1057
Número: 1057
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2002
Estabelece critérios para cadastramento no Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano na Municipalidade e dá outras providências.
Lei nº 768
Número: 768
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2002
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2002.
Lei nº 711
Número: 711
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2002
Denomina próprio municipal.
Decreto nº 1056
Número: 1056
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 767
Número: 767
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 à 2005, e dá outras providencias.
Decreto nº 1055
Número: 1055
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2002.
Decreto nº 1054
Número: 1054
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2002.
Decreto nº 1053
Número: 1053
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1052
Número: 1052
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
