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Decreto nº 711
Número: 711
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 467
Número: 467
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Altera a denominação de Escola Municipal que cita.
Lei nº 466
Número: 466
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 465
Número: 465
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 714
Número: 714
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1996
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1997.
Decreto nº 721
Número: 721
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais)
Lei nº 464
Número: 464
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 459
Número: 459
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1996
Cria os Setores Numerados para fins de implantação do Programa Especial de Regularização de Área Nominadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 710
Número: 710
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 1996
Decreta luto oficial.
Decreto nº 709
Número: 709
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 708
Número: 708
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 707
Número: 707
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 706
Número: 706
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
Lei nº 462
Número: 462
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 461
Número: 461
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 463
Número: 463
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 1996
Define MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE estabelecidas no município de São José do Vale do Rio Preto e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado
Decreto nº 705
Número: 705
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Concede, autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Lei nº 453
Número: 453
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 452
Número: 452
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 460
Número: 460
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 1996
Cria redução da taxa que menciona, e dá outras providências.
