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Decreto nº 704
Número: 704
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Regulamenta a eleição para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
Decreto nº 703
Número: 703
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 698
Número: 698
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 458
Número: 458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 457
Número: 457
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Declara como área de preservação permanente as ilhas do Rio Preto, situadas nos limites do Município, e dá outras providências.
Lei nº 456
Número: 456
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Denomina " Parque de Exposições ANTONIO PACHECO BOTELHO FILHO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 455
Número: 455
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Concede isenção de IPTU ao imóvel que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 702
Número: 702
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Considera ponto facultativo dia que cita.
Decreto nº 701
Número: 701
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 700
Número: 700
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 699
Número: 699
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.690,00 (cento e vinte sete mil, seiscentos e noventa reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 451
Número: 451
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 450
Número: 450
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Autorização a aquisição de imóvel pelo FASAP e dá outras providências.
Lei nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1996
Institui o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1996
Institui o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 697
Número: 697
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 1996
Delega competência ao Procurador Jurídico Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 696
Número: 696
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 695
Número: 695
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 694
Número: 694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 693
Número: 693
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil), ao orçamento vigente.
