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Decreto nº 691
Número: 691
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 690
Número: 690
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.650,00 (cento e vinte quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 689
Número: 689
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a utilização do imóvel denominado "Lar do Ancião " na localidade de Contendas.
Lei nº 447
Número: 447
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 446
Número: 446
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 445
Número: 445
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 444
Número: 444
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 443
Número: 443
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 442
Número: 442
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 449
Número: 449
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 1996
Concede isenção de tributos municipais e dá outras providências
Lei nº 448
Número: 448
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 1996
Concede isenção de tributos municipais a Rede Hoteleira de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providência.
Decreto nº 683
Número: 683
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 440
Número: 440
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Fixa normas para aplicação de multas sobre os tributos recolhidos fora do prazo.
Lei nº 439
Número: 439
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Fixa normas e reduz a aplicação de multas sobre os tributos vencidos até o exercício de 1995, inclusive os inscritos da Dívida Ativa.
Lei nº 438
Número: 438
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 437
Número: 437
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçameneto vigente.
Lei nº 436
Número: 436
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 435
Número: 435
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 682
Número: 682
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.600,00 (cento e vinte quatro mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 441
Número: 441
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 1996
Modifica o disposto na Lei nº270, de 31 de agosto de 1993,e dá providências.
