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Decreto nº 673
Número: 673
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1996
Considera ponto facultativo os dias 26 a 29 de julho e dá outras providências.
Decreto nº 672
Número: 672
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 669
Número: 669
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de julho de 1996, do Munícipio de São José do Vale
Decreto nº 671
Número: 671
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 670
Número: 670
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente
Decreto nº 668
Número: 668
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 667
Número: 667
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 423
Número: 423
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 422
Número: 422
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1996
Denomina logradouro público.
Lei nº 421
Número: 421
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 645
Número: 645
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 1996
Delega competência ao Diretor de Patrimônio e Arquivo para assinatura de documentos e demais atos necessários.
Decreto nº 666
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 1996
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 664
Número: 664
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 1996
Concede reajuste tarifado de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 663
Número: 663
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 662
Número: 662
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.250,00 (noventa e sete mil duzentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 420
Número: 420
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente
Lei nº 419
Número: 419
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 418
Número: 418
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa maior do que o duodécimo.
Lei nº 417
Número: 417
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras à CEHAB-RJ, que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 660
Número: 660
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
