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Decreto nº 661
Número: 661
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 416
Número: 416
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 415
Número: 415
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Decreto nº 659
Número: 659
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 1996
Autoriza a utilização do Parque de Exposições e dá outras providências.
Decreto nº 656
Número: 656
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 1996
Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 658
Número: 658
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 1996
Delega competência ao Procurador Jurídico Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 657
Número: 657
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 1996
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de junho de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 414
Número: 414
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 413
Número: 413
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 655
Número: 655
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 1996
Concede reajustes aos vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 412
Número: 412
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1996
Acresce parágrafos terceiro e quarto ao art. 37 da Lei nº 127, de 31 de julho de 1991, e dá outras providências
Lei nº 411
Número: 411
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei nº 250
Número: 250
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1996
Altera a denominação da praça pública.
Decreto nº 654
Número: 654
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 1996
Altera e prorroga o prazo que cita, e dá outras providências.
Lei nº 410
Número: 410
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1996
Concede reajusto aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Decreto nº 653
Número: 653
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 1996
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de maio de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 652
Número: 652
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 1996
Considera Ponto Facultativo o dia 29 de Abril e dá outras providências.
Decreto nº 651
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 409
Número: 409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Decreto nº 649
Número: 659
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais), ao orçamento vigente.
