*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 650
Número: 650
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 1996
Autoriza o recebimento e prorroga o prazo que cita, e dá outras providências.
Lei nº 408
Número: 408
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 648
Número: 648
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 1996
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 1996, e dá outras providências.
Decreto nº 647
Número: 647
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 1996
Estende benefícios do Decreto nº 247 de 22.09.92 e dá outras providências.
Decreto nº 646
Número: 646
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 1996
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de abril de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 644
Número: 644
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 1996
Considera ponto facultativo o dia 04 de abril de 1996.
Decreto nº 643
Número: 643
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 1996
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 642
Número: 642
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de março de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 641
Número: 641
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 1996
Denomina Unidades Escolares de difícil acesso que cita e dá outras providências.
Decreto nº 640
Número: 640
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 1996
Considera ponto facultativo os dias 19 e 21 de fevereiro e dá outras providências.
Decreto nº 639
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 1996
Dispõe sobre a atualização dos créditos fiscais e dá outras providências.
Decreto nº 638
Número: 638
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1996, do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1996
Concede vantagem adicional para o pessoal do Magistério em exercício em localidade de difícil acesso e dá outras providências.
Decreto nº 637
Número: 637
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 1996
Fixa em caráter precário, norma para utilização de logradouros públicos no período de 12 a 22 de fevereiro, e dá outras providências.
Decreto nº 635
Número: 635
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de janeiro de 1996, do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 634
Número: 634
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 06 de janeiro de 1996
Aprova o quadro de detalhamento - Q.D.D., para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Decreto nº 633
Número: 633
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 1996
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 632
Número: 632
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1996.
Lei nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Denomina o Terminal Rodoviário que cita, e dá outras providências.
Lei nº 405
Número: 405
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1996.