*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 580
Número: 580
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 579
Número: 579
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 578
Número: 578
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 1995
Cancela números de protocolo.
Decreto nº 576
Número: 576
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1995
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 577
Número: 577
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 575
Número: 575
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 573
Número: 573
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 1995
Altera datas de vencimento das cotas do IPTU E ISS para 1995, estabelecida pelo Decreto nº 546/94
Decreto nº 574
Número: 574
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de maio de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 572
Número: 572
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.777,90 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 571
Número: 571
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1995
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 570
Número: 570
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 1995
Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda , e dá outras providências.
Decreto nº 569
Número: 569
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 1995
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinatura de Convênio e Termo Aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº 374
Número: 374
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 1995
Regulamenta o asfaltamento frontal das construções na Zona Rural e delimita a largura das Estradas dando outras providências.
Decreto nº 568
Número: 568
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 373
Número: 373
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 1995
Autoriza designação que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 567
Número: 567
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 1995
Considera ponto facultativo o dia 13 de abril de 1995.
Lei nº 372
Número: 372
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 01 de 28 de fevereiro de 1989, (Instituiu o Imposto sobre Vendas e Varejo de combustível Líquidos e Gasosos).
Lei nº 374
Número: 374
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 1995
Regulamenta o afastamento frontal das Construções na Zona Rural e delimita a largura das Estradas dando outras providências.
Decreto nº 566
Número: 566
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de abril de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 565
Número: 565
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 1995
Fixa o valor de UFIR e dá outras providências.
