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Lei nº 343
Número: 343
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1994
Convalida os efeitos da Lei nº 251, de 18 de maio de 1993.
Lei nº 342
Número: 342
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1994
Autoriza a contratação de pessoal que cita nos termos da Lei 184/92 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 511
Número: 511
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.790,70 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 510
Número: 510
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao orçamento vigente do FASAP.
Lei nº 341
Número: 341
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1994
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 340
Número: 340
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1994
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 509
Número: 509
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.154,56 (dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e seis centavos), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 508
Número: 508
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 507
Número: 507
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 339
Número: 339
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 506
Número: 506
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de setembro de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 338
Número: 338
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1994
Cria cargos provimento efetivo é dá outras providências.
Decreto nº 505
Número: 505
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município e Taxa de Expediente.
Decreto nº 504
Número: 504
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 503
Número: 503
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 502
Número: 502
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.024,18 (cento e cinquenta e três mil, vinte e quatro reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 501
Número: 501
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 337
Número: 337
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 1994
Introduz alteração no parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal nº 292, de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências.
Decreto nº 500
Número: 500
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ 23.931,36 (vinte e três mil novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 499
Número: 499
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$64.049,94 (sessenta e quatro mil, quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) , ao orçamento vigente.
