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Decreto nº 498
Número: 498
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 1994
Isento do pagamento de Tributos a Copervale - Cooperativa dos Produtores Rurais e Hortifruti grangeiros do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 497
Número: 497
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.750,00 (cento e um mil, setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 336
Número: 336
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área para implantação de sub-estação ' e posterior doação a CERJ e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 335
Número: 335
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 334
Número: 334
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 495
Número: 495
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 496
Número: 496
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.753,95 (sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 494
Número: 494
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de agosto de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 492
Número: 492
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1994
Regulamenta a eleição para o Concelho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadorias e Pensões, e dá outras providências.
Decreto nº 491
Número: 491
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 493
Número: 493
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 1994
Fixa o calendário das atividades de elaboração dos orçamentos para o exercício de 1995.
Decreto nº 490
Número: 490
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.00,00 (onze mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 489
Número: 489
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.990,54 (vinte mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 488
Número: 488
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.717,00 (cinquenta mil setecentos e dezessete reais) , ao orçamento vigente.
Decreto nº 487
Número: 487
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 486
Número: 486
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.535,28 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 333
Número: 333
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1994
Revoga as Leis Municipais nº 138 de 02.10.91, 197 de 16.06.92 e 221 de 13.11.92; Acrescenta incisos e parágrafos a Lei Municipal nº 106/90 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 332
Número: 332
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 485
Número: 485
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.825,61 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 484
Número: 484
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.501,36 (cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente.
