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Lei nº 327
Número: 327
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 1994
Autoriza a aquisição do imóvel que cita e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 467
Número: 467
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 466
Número: 466
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 1994
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito para assinatura do convênio e termo aditivo com o Governo Federal.
Decreto nº 465
Número: 465
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 464
Número: 464
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 100.500.00,00 (cem milhões e quinhentos mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 326
Número: 326
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1994
Cria o Cadastro Obrigatório Municipal das Fontes Geradoras de Radioatividades e Afins.
Lei nº 325
Número: 325
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei nº 324
Número: 324
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1994
Introduz alterações na Lei Municipal nº 77, de 31 de agosto de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 323
Número: 323
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Decreto nº 462
Número: 462
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 1994
Dispõe sobre o empenho e o pagamento das despesas expressas em URV das obrigações assumidas pelo Município até a emissão do REAL e dá outras providências.
Decreto nº 461
Número: 461
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de maio de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 460
Número: 460
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 459
Número: 459
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 458
Número: 458
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 457
Número: 457
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 322
Número: 322
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina o logradouro que cita
Lei nº 321
Número: 321
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina o logradouro que cita.
Lei nº 320
Número: 320
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina ponte que cita.
Lei nº 319
Número: 319
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina logradouro que cita.
Lei nº 318
Número: 318
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
