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Decreto nº 456
Número: 456
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 16.300.000,00 (dezesseis milhões e trezentos mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 455
Número: 455
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de abril de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 454
Número: 454
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1994
Estabelece atribuições para o cargo de Assessor de Planejamento criado pela Lei nº 312 de 07 de março de 1994 , e dá outras providências.
Decreto nº 453
Número: 453
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Lei nº 317
Número: 317
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1994
Dá nova denominação à Escola Municipal de Pinheiros para a Escola Municipal SYLVIO LEITE e dá outras providências.
Decreto nº 452
Número: 452
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 451
Número: 451
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Prorroga Prazo de vencimento da 1ª Parcela e Cota única de IPTU e INSS e dá outras providências.
Decreto nº 450
Número: 450
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Regulamenta a Lei nº 306, de 27 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 316
Número: 316
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 1994
Estabelece critério de pagamento do funcionalismo público municipal e fundacional.
Lei nº 315
Número: 315
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 1994
Altera a redação do art. 205 da Lei 106/90, acrescenta seção da mesma Lei, revoga dispositivo que menciona e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 314
Número: 314
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 1994
Autoriza a concessão da isenção que menciona.
Decreto nº 448
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1994
Considera ponto facultativo o dia 31 de Março de 1994.
Decreto nº 449
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 447
Número: 447
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1994
Implanta o 2º segmento do 1º grau na Escola Municipal Maria Emília Pereira Esteves.
Decreto nº 446
Número: 446
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil cruzeiros reais), ao orçamento do Fundo Municipal de Assist. á Saúde, aposentados e pensões.
Decreto nº 445
Número: 445
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 13.000.000,00 (treze milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 313
Número: 313
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 1994
Autoriza a contratação de pessoal que cita nos termos da Lei n} 184/92 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 312
Número: 312
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 1994
Cria o cargo que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 444
Número: 444
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de março de 1994, do Município de São José do vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 443
Número: 443
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Público.
