*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 424
Número: 424
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 07 de janeiro de 1994
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D dos Fundos Municipais para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Decreto nº 428
Número: 428
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 1994
Considera utilidade pública , para fins de desapropriação, o imóvel a que se refere, e dá outras providências.
Decreto nº 423
Número: 423
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 422
Número: 422
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 421
Número: 421
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1993
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxa de Liderança para o exercício de 1994.
Decreto nº 420
Número: 420
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1993
Implanta o 2º Seguimento do 1º Grau na Escola Municipal Coronel Frederico Pinheiro.
Decreto nº 419
Número: 419
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1993
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1994.
Decreto nº 418
Número: 418
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1993
Especifica a delimitação das áreas da Serra da Maravilha , localizada próxima ao Dirindi, e da Serra da Boa Vista, denominada popularmente como Pedra das Flores que cita.
Lei nº 308
Número: 308
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1993
Institui Quadro Suplementar Especial na Estrutura Administrativa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Lei nº 307
Número: 307
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1993
Institui tarifa de serviços públicos de água e esgotos no Município de São José do Vale do Rio Preto, prestados pelo DAAE - Departamento Autônomo de Águas e Esgotos, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 417
Número: 417
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 5.993.157,76 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e sete cruzeiros reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 416
Número: 416
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 17.700.200,00 (dezessete milhões, setecentos mil e duzentos cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 415
Número: 415
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente, da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 414
Número: 414
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 2.748.000,00 (dois milhões , setecentos e quarenta e oito mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 413
Número: 413
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 27.449.600,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 305
Número: 305
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1993
Introduz alterações na Lei Municipal nº 106, de 26 de dezembro de 1990 (Código Tributário Municipal) e dá outas providências.
Anexos:
LEI N 305 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993
Número: 305
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 23 de dezembro de 1993
Decreto nº 411
Número: 411
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 1993
Considera ponto facultativo os dias que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 412
Número: 412
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 2.680.000,00 (dois milhões seiscentos e oitenta mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 410
Número: 410
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 3.636.442,00 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
