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Lei nº 302
Número: 302
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 301
Número: 301
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Lei nº 300
Número: 300
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
Autoriza ultrapassar o limite previsto na Lei nº 234/93, e dá outras providências.
Decreto nº 407
Número: 407
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 18.619.600,00 (dezoito milhões, seiscentos e dezenove mil e seiscentos cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 406
Número: 406
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 299
Número: 299
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Estima a Receita e Fixa á Despesa do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1994.
Anexos:
Lei nº 298
Número: 298
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 1994.
Anexos:
Lei nº 297
Número: 297
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1994.
Anexos:
Lei nº 296
Número: 296
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 1994.
Anexos:
Lei nº 295
Número: 295
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Dispõe sobre o plano Plurianual ao Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o período de 1994 a 1997.
Anexos:
Lei nº 294
Número: 294
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha .
Anexos:
Decreto nº 405
Número: 405
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 1993
Prorroga prazo para realização de empenhos mencionado no Art. 3º do Decreto nº 274/93 que cita.
Decreto nº 404
Número: 404
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 293
Número: 293
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 403
Número: 403
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 402
Número: 402
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de dezembro de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 401
Número: 401
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 400
Número: 400
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 398
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 29.081.475,00 (vinte e nove milhões, oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e cinco cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 399
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.307.000,00 (quatro milhões, trezentos e sete mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
