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Decreto nº 386
Número: 386
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Lei nº 283
Número: 283
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1993
Autoriza ao Poder Executivo conceder aos aposentados e pensionistas da Previdência Social isenção do pagamento do IPTU nas condições que cita e dá providência.
LEI N 283 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993
Número: 283
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 08 de novembro de 1993
Decreto nº 385
Número: 385
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade de Santa Theresinha.
Decreto nº 384
Número: 384
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 383
Número: 383
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.593.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa e três mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 282
Número: 282
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Decreto nº 382
Número: 382
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 1993
Abre Crédito no valor de CR$ 3.269.000,00 (três milhões e duzentos e sessenta e nove mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 381
Número: 381
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1993
Transfere e mantém os feriados que cita e dá outras providências.
Decreto nº 380
Número: 380
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1993
Fixa o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 379
Número: 379
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 2.231.026,44 (dois milhões duzentos e trinta e um mil, vinte e seis cruzeiros reais e quarenta e quatro centavos), aso orçamento vigente.
Decreto nº 378
Número: 378
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 17.047.000,00 (dezessete milhões, quarenta e sete mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 281
Número: 281
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1993
Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 280
Número: 280
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 377
Número: 377
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 376
Número: 376
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.407.505,24 (um milhão quatrocentos e sete mil, quinhentos e cinco cruzeiros reais e vinte e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 375
Número: 375
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 1993
Adia a eleição que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 374
Número: 374
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.076.000,00 (três milhões e setenta e seis mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 373
Número: 373
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 372
Número: 372
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1993
Delega competência aos Secretários Municipais que menciona, e dá outras providências.
