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Decreto nº 371
Número: 371
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 370
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1993
Concede ponto facultativo o dia 11de outubro de 1993.
Decreto nº 368
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 367
Número: 367
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 369
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 366
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.805.000,00 (três milhões e oitocentos e cinco mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 363
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 1993
Regulamenta a eleição para o Concelho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
Decreto nº 365
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.008.787,00 (três milhões , oito mil e setecentos e oitenta sete cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 364
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 5.031.735,68 (cinco milhões, trinta e um mil, setecentos e trinta e cinco cruzeiros reais e sessenta e oito centavos) ao orçamento vigente.
Lei nº 279
Número: 279
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1993
Denomina o logradouro no Parque Vera Lúcia.
Lei nº 278
Número: 278
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1993
Denomina o logradouro que cita.
Lei nº 277
Número: 277
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1993
Denomina logradouro público na localidade de Queiróz.
Decreto nº 362
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 361
Número: 361
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 13.021.000,00 (treze milhões, vinte eu mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 276
Número: 276
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 275
Número: 275
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 360
Número: 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 359
Número: 359
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 273
Número: 273
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 1993
Dispõe sobre obrigatoriedade de reserva do lugar para deficientes físicos nos veículos de transporte coletivo.
Anexos:
Decreto nº 358
Número: 358
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
