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Lei Complementar Nº 010
Número: 010
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de junho de 1993
Altera tabelas da Lei Complementar nº 191 e da outras providencias
Lei nº 253
Número: 253
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1993
Dispõe sobre criação do departamento Autônomo de Aguas e Esgotos, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 317
Número: 317
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de junho de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 316
Número: 316
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 70.000.000,00 (setenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 315
Número: 315
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.950.000.000,00 (quatro bilhões, novecentos e cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 314
Número: 314
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Lei nº 252
Número: 252
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 313
Número: 313
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.721.200.000,00 (quatro bilhões, setecentos e vinte e um milhões e duzentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente.
Lei nº 251
Número: 251
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1993
Autoriza a redução da Troca Para Execução de Obras.
Lei nº 249
Número: 249
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1993
Altera a redação dos Itens 13 e 16 do Anexo I da Lei nº 240 da 26.02.93.
Decreto nº 312
Número: 312
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 311
Número: 311
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 1993
Fixa o duodécimo para o mês de maio de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 248
Número: 248
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1993
Autoriza a contratação de pessoal que cita para a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, nos termos da Lei nº 184/92 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 310
Número: 310
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de cruzeiros).
Decreto nº 309
Número: 309
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 1993
Fixa o reajuste do vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 308
Número: 308
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Lei nº 247
Número: 247
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 306
Número: 306
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 305
Número: 305
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1993
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 304
Número: 304
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1993
Abre Crédito Suplementar no valo de CR$ 2.380.000.000,00 (dois bilhões e trezentos e oitenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
