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Lei nº 246
Número: 246
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
Autoriza a criação do órgão que cita na estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto nº 303
Número: 303
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1993
Considera ponto facultativo o dia 08 de Abril de 1993.
Decreto nº 301
Número: 301
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 1993
Aprova as normas de funcionamento da Comissão de Licitação da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Decreto nº 307
Número: 307
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 245
Número: 245
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 1993
Estabelece normas para a concessão de gratuidade nos transportes coletivos urbanos para os alunos da rede pública de ensino.
Anexos:
Decreto nº 300
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros).
Decreto nº 299
Número: 299
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 185.000.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 298
Número: 298
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 1993
Institui e regulamenta a 3º Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 297
Número: 297
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 296
Número: 296
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1993
Altera o valor duodécimo orçamentário do mês de março de 1993, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 244
Número: 244
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1993
Cria 03 (três) Cargos de provimento efetivo de Merendeira, e dá outras providências.
Decreto nº 295
Número: 295
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros).
Decreto nº 294
Número: 294
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 1993
Autoriza o Secretário Municipal de Fazenda a ordenar despesas.
Decreto nº 293
Número: 293
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 292
Número: 292
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 291
Número: 291
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros).
Decreto nº 290
Número: 290
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de março de 1993, do Município de São josé do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 288
Número: 288
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de cruzeiros).
Lei nº 243
Número: 243
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 289
Número: 289
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
