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Lei nº 242
Número: 242
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 1993
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 237 de 21.01.93, que cita.
Lei nº 241
Número: 241
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 1993
Autoria a contratação de pessoal que cita, nos termos da Lei nº 184/82 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 240
Número: 240
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 1993
Autoria a contratação de pessoal que cita a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, nos termos da Lei nº 134/92, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 287
Número: 287
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 286
Número: 286
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 1993
Fixa o horário de atendimento ao público pela Tesouraria.
Decreto nº 285
Número: 285
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 1993
Considera ponto facultativo o dia 22 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 284
Número: 284
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 27.150.000,00 (vinte e sete milhões e cento e cinquenta mil cruzeiros).
Decreto nº 283
Número: 283
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 11 de fevereiro de 1993
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Decreto nº 282
Número: 282
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1993 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 329
Número: 329
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 1993
Estima a receita e fixa a despesa da Fundação Hospital Santa Theresinha para o exercício de 1993.
Anexos:
Decreto nº 281
Número: 281
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 280
Número: 280
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 1993
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 238
Número: 238
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Anexos:
Decreto nº 278
Número: 278
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1993
Fixa o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 279
Número: 279
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 1993
Regulamenta a eleição para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde , Aposentadoria e Pensões , e dá outras providências.
Decreto nº 277
Número: 277
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 1993
Regulamenta o desconto Previdenciário dos Servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 237
Número: 237
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 1993
Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Município.
Lei nº 236
Número: 236
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 1993
Concede redução de 50% (cinquenta por cento) no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano) e na Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública para o exercício de 1993.
Lei nº 235
Número: 235
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 1993
Concede o reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 276
Número: 276
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 1993
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros).
