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Lei nº 234
Número: 234
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 1993
Cria a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 275
Número: 275
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 1993
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 274
Número: 274
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 08 de janeiro de 1993
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., para o exercício de 1993 e dá otras providências.
Decreto nº 273
Número: 273
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de janeiro de 1993 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 422
Número: 422
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 1993
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 271
Número: 274
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1992
Fixa o calendário Fiscal para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1993.
Decreto nº 272
Número: 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1992
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxa de localização e taxa de licença, para o exercício de 1993.
Decreto nº 270
Número: 270
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 79.000.000,00 (setenta e nove milhões de cruzeiros).
Decreto nº 269
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Lei nº 233
Número: 233
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1992
Regulamenta os procedimentos e providências para a regularização de imóveis já construídos anteriormente à vigência da Lei Complementar nº 05/92 e dá outras providências.
Lei nº 232
Número: 232
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1992
Cria a Função Gratificada de Assessoramento e dá outras providências.
Lei nº 231
Número: 231
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1992
Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 268
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1992
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de valores e tabela para cálculo do IPTU, para o exercício de 1993.
Lei nº 230
Número: 230
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1992
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.
Decreto nº 267
Número: 267
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 448.410.000,00 ( quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatrocentos e dez mil cruzeiros).
Decreto nº 266
Número: 266
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 1992
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 1.400.000,000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de cruzeiros).
Decreto nº 265
Número: 265
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 1992
Considera ponto facultativo os dias que cita e dá outras providências.
Decreto nº 264
Número: 264
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 1992
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinatura de convênio e termo aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº 224
Número: 224
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1992
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.
Decreto nº 263
Número: 263
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
