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Lei nº 118
Número: 118
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1991
Regulamenta o inciso V do artigo 18 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Lei nº 117
Número: 117
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1991
Denomina logradouro público.
Decreto nº 142
Número: 142
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 141
Número: 141
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de maio de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 140
Número: 140
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 1991
Institui as normas necessárias à realização da eleição e da assembleia pública prevista nos incisos III e IV do artigo 5º da Lei nº 114, de 24 de abril de 1991, e dá outras providências.
Decreto nº 139
Número: 139
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 1991
Institui a Comissão de Valores Mobiliários de São José do Vale do Rio Preto, aprova as normas de seu funcionamento e dá outras providências.
Lei nº 116
Número: 116
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1991
Regulamenta o art.199 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 115
Número: 115
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1991
Congela, pelo tempo que cita, para efeito do pagamento do IPTU, a UFIR e dá outras providências.
Lei nº 114
Número: 114
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1991
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 138
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 113
Número: 113
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1991
Concede redução de 50% sobre o valor de taxa de Coleta de Lixo.
Decreto nº 137
Número: 137
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de abril de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 112 Consolidada
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei nº 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 136
Número: 136
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 1991
Assume o Sistema e o Serviço municipal de captação, adução e distribuição de água potável operada pela CAEMPE, e dá outras providências.
Decreto nº 135
Número: 135
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 134
Número: 134
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 133
Número: 133
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 1991
Delega competência aos Secretários Municipais que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 132
Número: 132
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 1991
Regulamenta o processo administrativo, e dá outras providências.
Decreto nº 131
Número: 131
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1991
Considera ponto facultativo o dia 28 de março de 1991.
