*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
lei 2.542
Número: 2542
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2025
Altera a redação da Lei 60, de 15 de junho de 1990, que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Leis 2.541
Número: 2541
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Leis 2.540
Número: 2540
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.538
Número: 2538
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.537
Número: 2537
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2025
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Leis 2.536
Número: 2536
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2025
Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.332, de 29 de dezembro de 2021 (PPA), nº 2.492, de 23 de julho de 2024 (LDO) e nº 2.517, de 06 de janeiro de 2025 (LOA) e abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente e dá outras providências
Leis 2.535
Número: 2535
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.534
Número: 2534
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.530
Número: 2530
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2025
Dá denominação a logradouro público.
Leis 2.521
Número: 2521
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social
Leis 2.519
Número: 2519
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
lei 2518
Número: 2518
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.515
Número: 2515
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.514
Número: 2514
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.513
Número: 2513
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.512
Número: 2512
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.511
Número: 2511
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.510
Número: 2510
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.509
Número: 2509
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei 2.508
Número: 2.508
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos pela Farmácia Hospitalar e dá outras providências.
