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Lei 2.491
Número: 2.491
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.490
Número: 2.490
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.489
Número: 2.489
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2024
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Lei 2.488
Número: 2.488
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.487
Número: 2.487
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2024
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Lei 2.486
Número: 2.486
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.485
Número: 2.485
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2024
“Dispõe sobre a criação do ‘Samuzinho nas Escolas’, curso junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de São José do Vale do Rio Preto, para que possa contemplar as escolas públicas municipais e da rede privada”.
Lei 2.484
Número: 2.484
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.483
Número: 2.483
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.482
Número: 2.482
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.481
Número: 2.481
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.480
Número: 2.480
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.479
Número: 2.479
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.477
Número: 2.477
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2.476
Número: 2.476
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2024
Dá denominação a logradouro público.
Lei 2.475
Número: 2.475
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.474
Número: 2.474
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.473
Número: 2.473
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.472
Número: 2.472
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2024
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de São José do Vale do Rio Preto para a Décima Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
Lei nº 2.471
Número: 2.471
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
