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Lei nº 271
Número: 271
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1993
Denomina Logradouro situado no Centro da Cidade.
Lei nº 270
Número: 270
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1993
Autoriza ao Poder Executivo implementar a carência que cita.
Lei nº 269
Número: 269
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 268
Número: 268
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 267
Número: 267
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 266
Número: 266
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 265
Número: 265
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 1993
Cria cargos de provimento efetivo no Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 264
Número: 264
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 263
Número: 263
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 262
Número: 262
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 1993
Dispõe sobre a dispensa para as mulheres grávidas de passar pelas roletas dos coletivos.
Lei nº 261
Número: 261
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 1993
Dispões sobre as diretrizes orçamentares para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 260
Número: 260
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 1993
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências .
Lei nº 259
Número: 259
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1993
Estabelece prazo máximo para a tramitação de processos de maiores de 65 anos nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Lei nº 258
Número: 258
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 1993
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 216/92.
Lei nº 257
Número: 257
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 256
Número: 256
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 1993
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 255
Número: 255
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 1993
Estabelece prioridade na obtenção de vagas para deficientes físicos nas escolas municipais.
Lei nº 254
Número: 254
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 1993
Autoriza o reajuste da renumeração dos Servidores lotados no Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 253
Número: 253
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1993
Dispõe sobre criação do departamento Autônomo de Aguas e Esgotos, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 252
Número: 252
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Anexos:
