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Lei nº 191
Número: 191
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Lei nº 190
Número: 190
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Lei nº 189
Número: 189
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1992
Autoriza a contratação do pessoal que cita nos termos da Lei 184/92, e dá outras providências.
Lei nº 188
Número: 188
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1992
Autoriza abertura de Crédito Especial, cria o programa que cita e detalha a despesa na forma de anexo.
Lei nº 187
Número: 187
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Especial nos programas especificados no anexo desta Lei.
Lei nº 186
Número: 186
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nos programas específicos nesta Lei.
Lei nº 185
Número: 185
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1992
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei nº 184
Número: 184
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1992
Regulamenta o inciso IX do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 183
Número: 183
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1992
Altera o Parágrafo Único do art. 15 da Lei nº 128, de 20. 08. 91.
Lei nº 182
Número: 182
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 1992
Dispõe sobre a delegação a particulares na forma de permissão os serviços de automóvel de aluguel.
Lei nº 181
Número: 181
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nos programas de trabalho especificados nesta Lei .
Lei nº 179
Número: 179
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nos programas especificados nesta Lei.
Lei nº 177
Número: 177
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1992
Concede a redução que cita e dá outras providências.
Lei nº 176
Número: 176
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Especial nos programas especificados nesta Lei.
Lei nº 175
Número: 175
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 1992
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 174
Número: 174
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro público na localidade de Parada Morelli.
Lei nº 173
Número: 173
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina praça pública na localidade de Parada Morelli.
Lei nº 172
Número: 172
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade De Parada Morelli.
Lei nº 171
Número: 171
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade De Parada Morelli.
Lei nº 170
Número: 170
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
