Legislação - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

Lei nº 119

Número: 119

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de junho de 1991

Regulamenta o artigo 165 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Lei_119.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 68,9 kB

Lei nº 118

Número: 118

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de maio de 1991

Regulamenta o inciso V do artigo 18 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Lei_118.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 68,0 kB

Lei nº 117

Número: 117

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de maio de 1991

Denomina logradouro público.

Lei_117.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 61,1 kB

Lei nº 116

Número: 116

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de abril de 1991

Regulamenta o art.199 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Lei_116.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 69,5 kB

Lei nº 115

Número: 115

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de abril de 1991

Congela, pelo tempo que cita, para efeito do pagamento do IPTU, a UFIR e dá outras providências.

Lei_115.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 68,5 kB

Lei nº 114

Número: 114

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 1991

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei_114.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 64,1 kB

Lei nº 113

Número: 113

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de abril de 1991

Concede redução de 50% sobre o valor de taxa de Coleta de Lixo.

Lei_113.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 63,1 kB

Lei nº 112 Consolidada

Número: 112

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de abril de 1991

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Lei112___Consolidada___Cria_o_Conselho_Municipal_de_Defesa_dos_Direitos_d....pdf
tipo: .pdf | tamanho: 52,9 kB

Lei nº 112

Número: 112

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de abril de 1991

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei_112.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 83,9 kB

Lei nº 110

Número: 110

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 1991

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Lei_110.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 57,8 kB

Lei nº 109

Número: 109

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de março de 1991

Institui a concessão de gratificação de localidade especial ao pessoal do Magistério Municipal e dá outras providências.

Lei_109.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 71,9 kB

Lei nº 108

Número: 108

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de janeiro de 1991

Autoriza o poder Executivo a prorrogar os contratos de trabalho que menciona e dá outras providências .

Lei_108.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 65,2 kB

Lei nº 107

Número: 107

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de janeiro de 1991

Mantém pelo prazo que menciona o I .P.C. como índice de correção da remuneração dos ocupantes dos Cargos em Comissão do poder Executivo e dá outras providências.

Lei_107.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 64,3 kB