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Lei 109
Número: 109
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Institui a concessao de gratificacao de localidade especial ao pessoal do Magisterio Municipal
Lei 108
Número: 108
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Autoriza o poder Executivo a prorrogar os contratos de trabalho que menciona
Lei nº 106
Número: 106
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1990
Institui o Código Tributário do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 105
Número: 105
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
Concede autorização, em caráter temporário, para funcionamento de micro-empresa com dispensa de alvará de localização.
Lei nº 103
Número: 103
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 102
Número: 102
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1990
Autoriza o empréstimo de maquinário e dá outras providências.
Lei nº 101
Número: 101
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1990
Concede isenção de tributos municipais à COPERVALE-cooperativa dos Produtores Rurais Hortifrutigranjeiros do Vale do Rio Preto Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 100
Número: 100
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1990
Declara da Utilidade Pública a entidade que menciona.
Lei nº 099
Número: 099
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1990
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.
Lei nº 098
Número: 098
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
Lei nº 097
Número: 097
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina Praça pública na localidade de Águas Claras.
Lei nº 096
Número: 096
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público.
Lei nº 095
Número: 095
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público.
Lei nº 094
Número: 094
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público no Parque Vera Lúcia.
Lei nº 093
Número: 093
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina praça na localidade do Valverde.
Lei nº 092
Número: 092
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público.
Lei nº 091
Número: 091
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público.
Lei nº 090
Número: 090
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público no Centro da Cidade.
Lei nº 089
Número: 089
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1990
Denomina logradouro público no Centro da Cidade.
Lei nº 088
Número: 088
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1990
Autoriza a aquisição de imóvel que menciona e dá outras providências.
