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Lei nº 169
Número: 169
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Lei nº 168
Número: 168
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Lei nº 167
Número: 167
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Lei nº 166
Número: 166
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Lei nº 165
Número: 165
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Lei nº 164
Número: 164
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Lei nº 163
Número: 163
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro público na localidade de Barrinha
Lei nº 162
Número: 162
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro público na localidade de Barrinha
Lei nº 161
Número: 161
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Lei nº 160
Número: 160
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Lei nº 159
Número: 159
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1991
Altera o artigo 247 da Lei nº 106 de 26 de dezembro de 1990 – Código Tributário Municipal.
Lei nº 158
Número: 158
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Lei nº 157
Número: 157
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 156
Número: 156
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1991
Concede reajuste aos funcionários de Hospital Maternidade Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei nº 155
Número: 155
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1991
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 106/ 90.
Lei nº 154
Número: 154
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona, ao orçamento vigente.
Lei nº 153
Número: 153
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 152
Número: 152
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 151
Número: 151
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1991
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 150
Número: 150
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação com ônus decorrentes, o patrimônio ATIVO E PASSIVO DA APPMIA – Associação Paranaense de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência, e dá outras providências.
