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Lei nº 2.043
Número: 2043
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2017
Altera a redação do Revisão
Lei nº 2.042
Número: 2042
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI
Lei nº 2.041
Número: 2041
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 1.945 -2015 (denominação de Praça no Centro)
Lei nº 2.040
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2016
Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2017 - LOA
Lei nº 2.039
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - Fundo Municipal de Assistência Social
Lei nº 2.038
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2016
Cria o Fundo Municipal de Trânsito
Lei nº 2.037
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Dá denominação a logradouro público Rua Eugênio Ruotulo Neto
Lei nº 2.036
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Altera o artigo 4º da Lei nº 1.063 de 16 de Dezembro de 2003 REMUME
Lei nº 2.035
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Denomina Passarela Pública José Caurides Morellli
Lei nº 2.034
Número: 2034
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a denominação da Escola Infantil – Creche Boa Vista
Lei nº 2.033
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Altera o §1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 114 de 24 de Abril de 1991
Lei nº 2.032
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Altera o caput dos artigos 203 e 205, revogando todos os parágrafos de ambos e revoga o artigo 206, todos da Leil nº 106
Lei nº 2.031
Número: 2031
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 38.462,68 SEFASCHA
Lei nº 2.030
Número: 2030
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 59.000,00 SEDUC
Lei nº 2.029
Número: 2029
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementação R$28.808,00 SEDUC
Lei nº 2.028
Número: 2028
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 255.000,00 SEDUC
Lei nº 2.027
Número: 2027
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 233.662,44 - SOPUT
Lei nº 2.025
Número: 2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 48.000,00
Lei nº 2.024
Número: 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 120.000,00
Lei nº 2.023
Número: 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2016
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.474 de 2009 - Rua Carlindo Teixeira da Silva
