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Lei n 1.974
Número: 1974
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Institui a Semana Municipal de Diagnostico e Prevencao da Catarata e Glaucoma e o Dia Municipal do Oftalmologista e da Saude Ocular
Lei n 1.973
Número: 1973
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Municipal de Ensino disponibilizarem no Mural e nas suas Publicacoes a historia do seu Patrono e da Unidade Escolar
Lei n 1.972
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre o Orcamento Participativo e da outras providencias
Lei n 1.971
Número: 1971
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 670.187,39
Lei n 1.970
Número: 1970
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre a denominacao do Posto de Saude da Familia, localizada em Contendas
Lei n 1.969
Número: 1969
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre a denominacao da Clinica da Familia, localizada em Aguas Claras
Lei n 1.968
Número: 1968
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 170.260,00 Saude
Lei n 1.967
Número: 1967
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Procede a Revisao Geral de vencimentos dos servidores para 2016
Lei n 1.966
Número: 1966
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Estabelece a possibilidade do agendamento telefonico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiencias ja cadastradas nas unidades de saude do Municipio
Lei n 1.965
Número: 1965
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Altera o artigo 1 da Lei n 1.434 de 2008 data Conferencia da SEMIPA
Lei n 1.964
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Altera denominacao de Logradouro Publico Servidao dos Oliveiras - Rocadinho
Lei n 1.963
Número: 1963
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre o desenvolvimento de politica antibullying por instituicoes de ensino da rede publica municipal e particular
Lei n 1.962
Número: 1962
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial 216.263,97
Lei n 1.961
Número: 1961
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Introduz alteracoes na Lei n 1.118, de 02-07-2004 - Estrada Manuel Goncalves Faria Morro Grande
Lei n 1.960
Número: 1960
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre a cessao de maquinario de terraplanagem da PATRULHA AGRICOLA aos produtores rurais
LEI N 1.959
Número: 1959
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
LOA 2016
Lei n 1.958
Número: 1958
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
denomina Logradouro Publico Rua Antonio Lima - Barrinha
Lei n 1957
Número: 1957
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autorizado abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 85.150,00 SOPUT
Lei n 1956
Número: 1956
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autorizado abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 98.200,32 FMS
Lei n 1955
Número: 1955
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autorizado abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 SETEL
