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Lei nº 609
Número: 609
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 1999
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões – FASAP e dá outras providências
Lei nº 608
Número: 608
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 1999
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências
Lei nº 607
Número: 607
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 606
Número: 606
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 605
Número: 605
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 604
Número: 604
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 603
Número: 603
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente do Município
Lei nº 602
Número: 602
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1999
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 1999
Lei nº 601
Número: 601
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Lei nº 600
Número: 600
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1999
Autoriza a regularização de lotes, terrenos e desmembramentos de terras aplicando-se, no que couber, as normas da Lei 459/96
Lei nº 599
Número: 599
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1999
Introduz alterações na Lei Municipal nº 596, de 7 de abril de 1999
Lei nº 598
Número: 598
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 1999
Denomina próprio municipal situado no Parque Vera Lúcia
Lei nº 597
Número: 597
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 1999
Denomina próprio Municipal
Lei nº 596
Número: 596
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1999
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes
Lei nº 595
Número: 595
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1999
Denomina logradouro público na localidade de São Lourenço
Lei nº 594
Número: 594
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 593
Número: 593
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1999
Introduz alterações na Lei Municipal nº 489, de 28 de fevereiro de 1997
Lei nº 592
Número: 592
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1999
Denomina logradouro público
Lei nº 591
Número: 591
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 1999
Denomina logradouro público na localidade de Parada Morelli
Lei nº 590
Número: 590
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 1999.
