*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 139
Número: 139
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 1991
Institui a Comissão de Valores Mobiliários de São José do Vale do Rio Preto, aprova as normas de seu funcionamento e dá outras providências.
Decreto nº 138
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 137
Número: 137
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de abril de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 136
Número: 136
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 1991
Assume o Sistema e o Serviço municipal de captação, adução e distribuição de água potável operada pela CAEMPE, e dá outras providências.
Decreto nº 135
Número: 135
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 134
Número: 134
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 133
Número: 133
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 1991
Delega competência aos Secretários Municipais que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 132
Número: 132
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 1991
Regulamenta o processo administrativo, e dá outras providências.
Decreto nº 131
Número: 131
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1991
Considera ponto facultativo o dia 28 de março de 1991.
Decreto nº 130
Número: 130
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1991
Institui e regulamenta a 1ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 128
Número: 128
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1991
Prorroga os Tributos Municipais que cita , e dá outras providências.
Decreto nº 129
Número: 129
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 1991
Estabelece o feriado que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 127
Número: 127
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.100.000,00 (dezesseis milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 126
Número: 126
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de março de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 125
Número: 125
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 1991
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 124
Número: 124
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 1991
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) estabelecidos no Decreto nº 112, de 28 de dezembro de 1990.
Decreto nº 123
Número: 123
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.128.912,16 (um milhão, cento e vinte e oito mil, novecentos e doze cruzeiros e dezesseis centavos).
Decreto nº 207
Número: 207
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 1991
Fixa o calendário fiscal para recolhimento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxa de licença, para o exercício de 1992.
Decreto nº 122
Número: 122
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 1991
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxa de localização para o exercício de 1991.
Decreto nº 121
Número: 121
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 1991
Considera ponto facultativo o dia 11 de fevereiro de 1991.
