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Decreto 3.297
Número: 3297
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Suspende por 20 (vinte) dias a tramitação de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental
Decreto 3.296
Número: 3296
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.386,80 - AGRIDES
Decreto 3.295
Número: 3295
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.294
Número: 3294
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540 - SIAFIC
Decreto 3.293
Número: 3293
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 - SOPUT
Decreto 3.292
Número: 3292
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.300,00 - FMS
Decreto 3.291
Número: 3291
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 - SOPUT
Decreto 3.290
Número: 3290
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 313.659,00 - FMS
Decreto 3.289
Número: 3289
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.288
Número: 3288
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.950,00 - AGRIDES
Decreto 3.287
Número: 3287
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.245,00 - FMS
Decreto 3.286
Número: 3286
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00
Decreto 3.285
Número: 3285
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.500,00
Decreto 3.284
Número: 3284
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 446.535,70 - FMS
Decreto 3.283
Número: 3283
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2021
Suspende a obrigatoriedade de prestação de trabalho voluntário dos alunos beneficiados do PETU enquanto não houver aulas presencias
Decreto 3.282
Número: 3282
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.750,00 - FMS
Decreto 3.281
Número: 3281
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Altera os anexos I e II do Decreto nº 1937, de 08 de outubro de 2009
Decreto 3.280
Número: 3280
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 287.000,00 - AGRIDES
Decreto 3.279
Número: 3279
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 - SEDUC
Decreto 3.278
Número: 3278
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.201,55 - SEFASCHA
