*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 011
Número: 011
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear ELAN VENAS MORELLI para cargo em comissão de Diretor de Adm. Geral da AGRIDES
Portaria 010
Número: 010
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear DEVANIR HONÓRIO SAMPAIO para cargo em comissão de Diretor de Adm. Geral da SOPUT
Portaria 009
Número: 009
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear BRENDA MAGRANI DA CUNHA para cargo em comissão de Diretora de Obras
Portaria 008
Número: 008
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear MARCELO TAVARES ESTEVES para cargo em comissão de Diretor de Esportes
Portaria 007
Número: 007
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear NICOLY TEIXEIRA VIANNA para cargo em comissão de Diretor Adm. Geral de Saúde
Portaria 006
Número: 006
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear IGOR DE SOUZA MACHADO para cargo em comissão de Diretor Adm. Geral de Planejamento e Gestão
Portaria 005
Número: 005
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear SANDRO MACHACDO PACHECO para cargo em comissão de Assessora Jurídica
Portaria 004
Número: 004
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear LAIRA FURTADO para cargo em comissão de Assessora Jurídica
Portaria 003
Número: 003
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO para cargo em comissão de Diretor Geral Adm da Administração
Portaria 002
Número: 002
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear JORGE ANTONIO MOURA DE REZENDE para cargo em comissão de Diretor Geral Adm do GP
Portaria 001
Número: 001
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomear CINARA DE OLIVEIRA SILVA ara o cargo em comissão de Diretor Geral Adm do GP
Lei Complementar nº 78
Número: 78
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Plano Diretor Municipal
Portaria 394
Número: 394
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Concede Licença sem vencimento a LUIZA HELENA DE MORAES BARCELLOS
Portaria 393
Número: 393
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Autoriza ROBERTO BRANCO VIEIRA conduzir veículo da SEDCOP
Portaria 392
Número: 392
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Autoriza ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA conduzir veiculo da SEDCOP
Decreto 3.239
Número: 3239
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Abre credito suplementar no valor de R$ 196.520,00
Decreto 3.238
Número: 3238
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2021
Lei nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Institui a Política Municipal de Conscientização sobrea a Endometriose
Lei nº 2.262
Número: 2262
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2021
Lei nº 2262
Número: 2262
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021
Anexos: