*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.224
Número: 2224
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.178.416,48 - FMS
Portaria 149
Número: 149
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2020
Designar MARCOS ANTONIO MACHADO como responsável pelos Bens Patrimoniais da Administração da Saúde
Portaria 148
Número: 148
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2020
Designar KASSIA DE SOUZA AMORIM como responsável pelos Bens Patrimoniais da Administração da Saúde
Decreto 3.119
Número: 3119
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.809.59 - remanejamento
Lei nº 2.223
Número: 2223
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Dispõe dobre o funcionamento de estabelecimento comerciais, prestzdores de serviço públicos
Lei nº 2.222
Número: 2222
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de merenda escolar para alunos da Rede Pública Municipal durante período em que as aulas presenciais permanecerem suspensas
Lei nº 2.221
Número: 2221
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município, através da implantação de Barreira Sanitária
Decreto 3.118
Número: 3118
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19 e dispõe sobre o funcionamento do comércio
Lei nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2020
Institui o Projeto de Prevenção da violência domestica com estratégia de Saúde da Família
Lei nº 2.219
Número: 2219
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2020
Institui o Abril Marron, para prevenção e combate a cegueira - Dia Municipal ao combateao Glaucoma
Decreto 3.117
Número: 3117
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2020
Determina a baixa de bens móveis inservíveis do acervo de bens patrimoniais do Poder Executivo
Portaria 147
Número: 147
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2020
Autoriza NICOLLY TEIXEIRA VIANA conduzir os veículos da Saúde
Portaria 146
Número: 146
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2020
Aprova a estabilidade da CAMILA PEIXOTO DE OLIVEIRA no cargo de Professor
Decreto 3.116
Número: 3116
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de São José do Vale do Rio Preto, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coron
Portaria 145
Número: 145
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2020
Autoriza MARCOS LUIS DA SILVA conduzir GOL - SEMA
Portaria 144
Número: 144
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2020
Designar uma comissão para orientação no processo seletivo
Portaria 143
Número: 143
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza MACIEL GARCIA DA SILVEIRA conduzir GOL - SEMA
Decreto 3.115
Número: 3115
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Revoga o Decreto Municipal nº 3.109, de 08 de abril de 2020; atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coro
Portaria 142
Número: 142
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2020
Conceder licença premio a DIOCIO TEIXEIRA LIMA
Decreto 3.114
Número: 3114
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.073,50 - SOPUT
