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Lei nº 868
Número: 868
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1180
Número: 1180
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2003
Reabre saldos de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.200,00(onze mil e duzentos reais),incorporando ao orçamento vigente.
Decreto nº 1179
Número: 1179
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
Reabre saldos de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais),incorporando ao orçamento vigente.
Decreto nº 1178
Número: 1178
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2003
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 1177
Número: 1177
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2003
Reabre saldos de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 122.000,00(cento e vinte e dois mil reais),incorporando ao orçamento vigente.
Decreto nº 1176
Número: 1176
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2003
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de2003 e dá outras providências.
Decreto nº 1174
Número: 1174
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 867
Número: 867
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 866
Número: 866
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Decreto nº 1173
Número: 1173
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2003.
Decreto nº 1172
Número: 1172
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2003.
Lei nº 865
Número: 865
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2002
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2003.
Decreto nº 1171
Número: 1171
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.970,78 (setenta mil, novecentos e setenta reais e setenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1170
Número: 1170
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1169
Número: 1169
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
Decreta estado de emergência no Município e dá outras providências.
Lei nº 864
Número: 864
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2002
Introduz alterações no Anexo II à Lei nº 801, de 29 de julho de 2002, e dá outras providências.
Decreto nº 1168
Número: 1168
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2002
Regulamenta o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 863
Número: 863
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Introduz alterações no Anexo à Lei nº 767, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 1167
Número: 1167
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1166
Número: 1166
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
