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Decreto nº 1235
Número: 1235
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1234
Número: 1234
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1233
Número: 1233
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze milreais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1232
Número: 1232
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.714,93 (um mil, setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1231
Número: 1231
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 266.514,00 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais), ao orçamento vigente, para implantação do Programa Esporte Solidário.
Decreto nº 1230
Número: 1230
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2003
Introduz alterações no Decreto nº 1.173, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Lei nº 918
Número: 918
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 917
Número: 917
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 916
Número: 916
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 915
Número: 915
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1229
Número: 1229
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 105.805,00 (cento e cinco mil, oitocentos e cinco reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 914
Número: 914
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 913
Número: 913
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Esporte Solidário.
Lei nº 912
Número: 912
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 911
Número: 911
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1228
Número: 1228
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2003
Revoga os decretos que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1227
Número: 1227
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2003
Reabre saldos de Crédito Adicional Especial,no valor de R$ 21.567,97 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), incorporando ao orçamento vigente.
Lei nº 910
Número: 910
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2003
Cria cargo de provimento em comissão para lotação na estrutura da Secretaria de Obras Públicas, Urbanização e Transportes e dá outras providências.
Decreto nº 1226
Número: 1226
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2003
Reabre saldos de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.316,04 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e quatro centavos), incorporando ao orçamento vigente.
Decreto nº 1225
Número: 1225
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2003
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dáoutras providências.
