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Decreto nº 980
Número: 980
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Suspende a conversão em espécie de férias e licença-prêmio e a concessão de gratificações e premiações e dá outras providências.
Lei nº 712
Número: 712
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2001
Regulamenta o recolhimento, guarda e destinação final, pelo Poder Público, de animais abandonados em praças, logradouros e vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei nº 710
Número: 710
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2001
Denomina logradouro público.
Lei nº 709
Número: 709
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 708
Número: 708
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 707
Número: 707
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 706
Número: 706
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 2001
Lei nº 705
Número: 705
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 704
Número: 704
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2001.
Decreto nº 979
Número: 979
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 978
Número: 978
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Institui índice de correção monetária, e dá outras providências.
Lei nº 703
Número: 703
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Autoriza o Poder Executivo a utilizar a conta bancária que cita, na forma e condições estabelecidas
Lei nº 702
Número: 702
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Decreto nº 977
Número: 977
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2000
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2001.
Decreto nº 976
Número: 976
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 975
Número: 975
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.296,97 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 974
Número: 974
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 701
Número: 701
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2000
Concede o reconhecimento de utilidade pública municipal.
Decreto nº 973
Número: 973
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 972
Número: 972
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2000
Introduz alterações no Decreto nº933, de 12/01/00 e dá outras providencias.
