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Lei nº 688
Número: 688
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2000
Acrescenta parágrafo à Lei nº 672, de 23 de junho de 2000.
Decreto nº 964
Número: 964
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2000
Aprova Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ.
Decreto nº 963
Número: 963
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 962
Número: 962
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 687
Número: 687
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 686
Número: 686
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Decreto nº 961
Número: 961
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 685
Número: 685
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2000
Fixa os subsídios de Vereadores, Prefeito e Vice – Prefeito para a Quarta Legislatura.
Decreto nº 960
Número: 960
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2000
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 06 de setembro de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 959
Número: 959
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2000
Cria o Núcleo de Atendimento à Família e dá outras providências.
Lei nº 684
Número: 684
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Decreto nº 958
Número: 958
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2000
Altera o ato expropriatório que considera de utilidade pública para fim de desapropriação, a área denominada “Casca D’Anta”, “Maravilha” e “Beira Rio” e dá outras providências.
Decreto nº 957
Número: 957
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2000
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 06 de setembro de 2000, e dá outras providências.
Lei nº 683
Número: 683
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2000
Introduz alteração na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências
Lei nº 682
Número: 682
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS
Lei nº 681
Número: 681
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2000
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 956
Número: 956
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2000
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 26 a 30 de julho de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 955
Número: 955
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.020,00 (cento e setenta e seis mil e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 954
Número: 954
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 953
Número: 953
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.477,51 (cinqüenta e seis mil, quatrocentos de setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), ao orçamento vigente.
