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Lei nº 669
Número: 669
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2000
Acrescenta parágrafo ao artigo 159 da Lei nº. 106, de 26 de dezembro de 1990
LEI N 669 DE 18 DE MAIO DE 2000
Número: 669
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 18 de maio de 2000
Lei nº 668
Número: 668
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS).
Lei nº 667
Número: 667
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Decreto nº 943
Número: 943
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.100,00 (cento e quatorze mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 666
Número: 666
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 665
Número: 665
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2000
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas, institui a obrigatoriedade de colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do Município e dá outras providências
Lei nº 664
Número: 664
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2000
Denomina logradouro público.
Lei nº 663
Número: 663
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2000
Denomina logradouro público
Decreto nº 942
Número: 942
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2000
Considera ponto facultativo o dia 20 de abril de 2000.
Lei nº 662
Número: 662
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2000
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 661
Número: 661
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2000
Introduz alterações na Lei Municipal nº 489, de 28 de fevereiro de 1997.
Lei nº 660
Número: 660
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2000
Dispõe sobre a criação de Cargos em Provimento em Comissão na estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 014
Número: 014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de março de 2000
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e da outras providencias
Decreto nº 941
Número: 941
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 659
Número: 659
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 658
Número: 658
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
Acrescenta Parágrafo ao art. 3º da Lei nº 496, de 2 de julho de 1997.
Decreto nº 940
Número: 940
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2000
Prorroga o vencimento que cita e dá outras providências.
Decreto nº 939
Número: 939
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 938
Número: 938
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
