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Lei nº 404
Número: 404
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 403
Número: 403
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência á Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 402
Número: 402
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 1996.
Decreto nº 630
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 1995
Prorroga o prazo que cita.
Decreto nº 631
Número: 631
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 629
Número: 629
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 628
Número: 628
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1995
Modifica o horário do expediente nas repartições públicas municipais.
Lei nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 1995
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 397
Número: 397
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 400
Número: 400
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a rede de ensino público municipal, estabelecendo diretrizes básicas para implementação da política educacional e regulamenta o Quadro do Magistério de Pré-Escolar e Primeiro Grau do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 399
Número: 399
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Cria Gratificação de Função para o Pessoal do Magistério e dá outras providências.
Lei nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Decreto nº 627
Número: 627
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 396
Número: 396
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1995
Autoriza ultrapassar o limite previsto na Lei nº 234/93, e dá outras providências.
Decreto nº 626
Número: 626
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1995
Fica suspenso a cessão de máquinas, nos termos da Lei nº 292/93, e dá outras providências.
Lei nº 395
Número: 395
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 625
Número: 625
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de dezembro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 622
Número: 622
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte e mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 621
Número: 621
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1995
Regulamenta o serviço de coleta de lixo de abatedouros, matadouros e dá outras providências.
Decreto nº 624
Número: 624
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
