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Decreto nº 130
Número: 130
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1991
Institui e regulamenta a 1ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 128
Número: 128
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1991
Prorroga os Tributos Municipais que cita , e dá outras providências.
Decreto nº 129
Número: 129
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 1991
Estabelece o feriado que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 127
Número: 127
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.100.000,00 (dezesseis milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 126
Número: 126
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de março de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 110
Número: 110
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1991
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Decreto nº 125
Número: 125
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 1991
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Lei nº 109
Número: 109
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 1991
Institui a concessão de gratificação de localidade especial ao pessoal do Magistério Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 124
Número: 124
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 1991
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) estabelecidos no Decreto nº 112, de 28 de dezembro de 1990.
Decreto nº 123
Número: 123
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.128.912,16 (um milhão, cento e vinte e oito mil, novecentos e doze cruzeiros e dezesseis centavos).
Decreto nº 207
Número: 207
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 1991
Fixa o calendário fiscal para recolhimento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxa de licença, para o exercício de 1992.
Decreto nº 122
Número: 122
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 1991
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxa de localização para o exercício de 1991.
Decreto nº 121
Número: 121
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 1991
Considera ponto facultativo o dia 11 de fevereiro de 1991.
Decreto nº 120
Número: 120
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 119
Número: 119
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.071.797,48 (seis milhões, setenta e um mil, setecentos e noventa e sete cruzeiros e quarenta e oito centavos).
Decreto nº 118
Número: 118
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, a partir de 21 de janeiro de 1991.
Lei nº 108
Número: 108
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
Autoriza o poder Executivo a prorrogar os contratos de trabalho que menciona e dá outras providências .
Lei nº 107
Número: 107
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
Mantém pelo prazo que menciona o I .P.C. como índice de correção da remuneração dos ocupantes dos Cargos em Comissão do poder Executivo e dá outras providências.
Decreto nº 209
Número: 209
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 1991
Prorroga prazo que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 117
Número: 117
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 12 de janeiro de 1991
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - Q.D.D., para o exercício de 1991 e dá outras providências.
