*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 045
Número: 045
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Secretária Administrativa da Câmara Municipal e da Outras providências.
Decreto 038
Número: 038
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Concede reajuste tarifário do transporte urbano.
Decreto 037
Número: 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Considera Nível I como 1ª série e Nível II como 2ª série em 1989.
Decreto 036
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Abre credito suplementar.
Lei nº 044
Número: 044
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1989
Dispõe sobre o reconhecimento e adoção do brasão de armas e da bandeira do Município.
Decreto 035
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1989
Reajusta vencimentos para mês de novembro de 1989.
Decreto 034
Número: 034
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1989
Aprova o regulamento para concurso publico para os cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto 033
Número: 033
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1989
Abre credito suplementar.
Lei nº 043
Número: 043
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1989
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de NCz$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil cruzados novos) ao orçamento municipal.
Lei nº 042
Número: 042
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 041
Número: 041
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1989
Denomina praça no Centro da Cidade.
Lei nº 040
Número: 040
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1989
Denomina logradouro público no Parque Vera Lúcia, neste Município.
Decreto 032
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 1989
Regulamenta a Lei nº 33, de 13 de outubro de 1989, que estabelece normas para o vazamentro do lixo urbano e da outras providências.
Lei nº 039
Número: 039
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1989
Concede aumento de salários e vencimento aos servidores municipais.
Lei nº 038
Número: 038
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1989
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei nº 037
Número: 037
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1989
Reajuste os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto 031
Número: 031
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1989
Concede reajuste tarifário em transporte urbano.
Lei nº 036
Número: 036
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1989
Reajuste os vencimentos dos cargos em comissão da Secretaria Administração da Câmara Municipal.
Decreto 030
Número: 030
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 029
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Mantém o feriado que cita.
