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Decreto nº 116
Número: 116
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em janeiro de 1991.
Decreto nº 115
Número: 115
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1991
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 114
Número: 114
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de janeiro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 211
Número: 211
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 210
Número: 210
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 28.150.000,00 (vinte e oito milhões, cento e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Consolidada - Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Lei 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Lei 110
Número: 110
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Denomina logradouro publico
Lei 109
Número: 109
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Institui a concessao de gratificacao de localidade especial ao pessoal do Magisterio Municipal
Lei 108
Número: 108
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Autoriza o poder Executivo a prorrogar os contratos de trabalho que menciona
Decreto nº 113
Número: 113
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de valores e tabela pra cálculo do IPTU, para o exercício de 1991.
Decreto nº 112
Número: 112
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1991.
Decreto nº 111
Número: 111
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 110
Número: 110
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.330.000,00 (dois milhões trezentos e trinta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 109
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.577.000,00 (sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
CODIGO TRIBUTARIO ATUALIZADO
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 26 de dezembro de 1990
Lei nº 106
Número: 106
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1990
Institui o Código Tributário do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 105
Número: 105
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
Concede autorização, em caráter temporário, para funcionamento de micro-empresa com dispensa de alvará de localização.
Lei nº 103
Número: 103
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 108
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 828.000,00 (oitocentos e vinte oito mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
