Legislação - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto

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Decreto nº 107

Número: 107

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de dezembro de 1990

Prorroga prazo que menciona e dá outras providências.

Decreto_107_90.pdf
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Decreto nº 106

Número: 106

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de dezembro de 1990

Considera ponto facultativo os dias que cita e dá outras providências.

Decreto_106_90.pdf
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Decreto nº 105

Número: 105

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de dezembro de 1990

Estabelece feriado que cita.

Decreto_105_90.pdf
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Decreto nº 104

Número: 104

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de dezembro de 1990

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.861.675,50 (quatro milhões , oitocentos e sessenta e cinco cruzeiros e cinquenta centavos), ao orçamento vigente e cria novo Programa de Trabalho.

Decreto_104_90.pdf
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Decreto nº 103

Número: 103

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de dezembro de 1990

Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinar os termos aditivos com o Estado do Rio de Janeiro.

Decreto_103_90.pdf
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Decreto nº 102

Número: 102

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de dezembro de 1990

Fixa normas de funcionamento e horário de trabalho do servidor público municipal, dá outras providências.

Decreto_102_90.pdf
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Lei nº 102

Número: 102

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de dezembro de 1990

Autoriza o empréstimo de maquinário e dá outras providências.

Lei_102.pdf
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Lei nº 101

Número: 101

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de dezembro de 1990

Concede isenção de tributos municipais à COPERVALE-cooperativa dos Produtores Rurais Hortifrutigranjeiros do Vale do Rio Preto Ltda., e dá outras providências.