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Decreto nº 55
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 1990
Dispõe sobre o Concurso Público de servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 050
Número: 050
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 1990
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Decreto nº 56
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1990
Considera ponto facultativo o dia 26 de fevereiro de 1990.
Decreto nº 54
Número: 54
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados novos).
Decreto nº 53
Número: 53
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de NCr$ 113.000,00 (cento e treze mil cruzados novos).
Decreto nº 52
Número: 52
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano.
Decreto nº 51
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil cruzados novos).
Decreto nº 50
Número: 50
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 20 de janeiro de 1990
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - Q.D.D., para o exercício de 1990 e dá outras providências.
Decreto nº 49
Número: 49
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 1990
Reajusta Salários e vencimentos para o mês de janeiro de 1990.
Decreto nº 48
Número: 48
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 1990
Concede reajuste tarifário do Transporte Urbano.
LEI Nº 106
Número: 106
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Institui o Código Tributário do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei 105
Número: 105
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Concede autorizacao, em carater temporario, para funcionamento de micro-empresa com dispensa de alvara de localizacao
Lei 102
Número: 102
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Autoriza o emprestimo de maquinario
Lei 101
Número: 101
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Concede isencao de tributos municipais a COPERVALE
Lei 100
Número: 100
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona
Lei 099
Número: 099
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona
Lei 097
Número: 097
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina Praca publica na localidade de Aguas Claras
Lei 096
Número: 096
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico.
Lei 095
Número: 095
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico
Lei 094
Número: 094
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico no Parque Vera Lucia
